Empresa dos EUA patenteia método que permite selecionar doadores de esperma e óvulos para escolher os traços do bebê, como cor dos olhos e risco de doenças .

O patenteamento foi feito pela 23andMe, da Califórnia, fundada com US$ 3,9 milhões do Google e capital de empresas de biomedicina da região. O método de seleção de gametas registrado, que está sendo criticado por geneticistas independentes, envolve o rastreamento de genes ligados tanto a características triviais como outras menos.

No texto da patente, a empresa sugere que poderia oferecer a receptores de óvulos ou esperma a identificação dos doadores mais propensos a transmitir traços como cor dos olhos e estatura, mas também expectativa de vida e porte atlético.

Caso venha a ser utilizado, o método registrado usa um algoritmo (série de comandos matemáticos) para cruzar dados de doador e receptor dos gametas de forma a maximizar a chance de uma criança ganhar as características desejadas.

Menu

O pedido de patente exibe esquemas de menus de computador no qual o usuário escolhe as características desejadas antes de clicar um botão para submeter um pedido de busca do doador. O método lista como característica passível de escolha até mesmo o sexo do bebê, algo que a maioria dos países, inclusive o Brasil, proíbe na regulamentação para tratamentos de fertilidade.

A 23andMe, que tem como uma das fundadoras Anne Wojcicki – ex-mulher de Sergey Brin, cofundador do Google — diz que a patente se aplica a um produto que a empresa já oferece. É uma “calculadora de hereditariedade de traços familiares”, que serve para “você e seu cônjuge saberem que tipos de características seus filhos devem herdar”.

A empresa diz que, na época em que havia submetido o pedido da patente, há mais de cinco anos, ainda considerava a possibilidade de aplicar a mesma tecnologia a métodos de escolha de gametas para clínicas de fertilização, mas desistiu de fazê-lo depois. O objetivo da patente, a partir de agora, seria apenas o de proteger os algoritmos usados na “calculadora”.

Ainda assim, em comentário na revista científica Genetics and Medicine, um grupo de eticistas questiona a concessão do “invento”. “Em nenhum estágio durante a análise do pedido de patente, o examinador questionou se técnicas que facilitam projetar’ futuros bebês humanos seriam objeto apropriado para patentes” afirma o grupo, liderado por Sigrid Sterckx, da Universidade de Ghent, na Bélgica.

A pesquisadora lembra que esta não é a primeira vez que a 23andMe se envolve em uma controvérsia ética.

Após a empresa ter anunciado em 2012 a patente de um teste de DNA de propensão ao desenvolvimento do mal de Parkinson, alguns clientes insatisfeitos — aqueles que haviam fornecido amostras para o banco de dados usado na criação do teste — protestaram. Eles queriam ter sido consultados sobre o uso de suas informações pessoais para outros fins.

Privacidade

Sterckx questiona se as mesmas pessoas teriam autorizado a 23andMe a usar seu biobanco para desenvolver o método de seleção de gametas patenteado agora.  A empresa nega uso indevido de informação privativa. “Entrar com pedidos de patentes é uma parte normal de nosso negócio, e estamos comprometidos com nosso princípio de dar às pessoas acesso a seus próprios dados genéticos”, afirmou a empresa em comunicado.