Em uma sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira o Plano Estadual de Educação, que estabelece metas educacionais e estratégias para atingir esses objetivos até 2024. Foram 35 votos favoráveis e apenas quatro contrários. Todos os destaques apresentados foramrejeitados, com o texto, que segue agora para sanção do governadorRaimundo Colombo, aprovado conforme recebido das comissões.

A decisão do plenário ocorreu exatos cinco meses após estourar o prazo estipulado em lei federal para Estados e municípios concluírem a votação destas normas, em razão de atrasos do Poder Executivo no envio do texto à Alesc e dos atrasos dentro da própria Casa.

Nesta terça, na discussão antes da votação, o foco foi em dois temas, tanto nos discursos quanto nas manifestações do público: identidade de gênero e o conteúdo do plano com poucos avanços, segundo a análise dos críticos.

Ainda antes do início da ordem do dia, às 16h, as galerias da Casa foram tomadas por professores e por grupos religiosos que se opõem à inclusão do debate de identidade de gêneros nas escolas. Com burburinho a cada fala dos deputados, o volume das vaias aumentava quando o assunto era a defesa da questão de gênero ou quando algum parlamentar afirmava que o magistério apoiava as metas determinadas pelo Executivo no plano.

Antes do projeto em si entrar em discussão, foram apreciadas 16 emendas — 15 da deputada Luciane Carminatti (PT) e uma do deputado Natalino Lázare (PR). Tratando de pontos como limitação de professores temporários (ACTs) e manifestação da comunidade em caso de fechamento de escolas, nenhum dos destaques passou pelo crivo do plenário.

Ousadia das metas em debate

Na sequência, deputados inscritos falaram na tribuna, sendo novamente acompanhados por muito barulho do público. Luciane Carminatti foi a deputada que se posicionou de forma mais firme contra a aprovação do plano, por considerar que, sem os destaques, a evolução do ensino seria pequena com a aplicação das propostas.

— Estamos perdendo uma oportunidade de ousar, estamos sendo tímidos e descomprometidos com Santa Catarina. Daqui 10 anos a educação não estará melhor do que hoje — avaliou.

Relator da matéria, Valdir Cobalchini (PMDB) argumentou que o Plano Estadual de Educação foi debatido exaustivamente, com oito audiências regionais e aprovação de várias emendas ao longo do processo. Ele destacou ainda que o projeto serve de base, sem impedir avanços se necessários.

— Aqueles que buscaram, tiveram as portas aqui abertas. E estas são metas mínimas, serão avaliadas a cada dois anos, poderão ser melhoradas, está no texto da lei — garantiu.

Com emenda do Executivo, aprovada ao longo da tramitação, o Plano Estadual de Educação que foi à votação ontem já não abordava a questão de identidade de gênero. Mesmo assim, a discussão sobre sexualidade na sala de aula dividiu o público presente na sessão e repercutiu no plenário. Isso porque muitos dos que foram à Alesc acompanhar a sessão temiam que o assunto voltasse ao projeto na última hora, por meio de um destaque.

Nos discursos na tribuna, os deputados pessedistas Kennedy Nunes, Maurício Eskudlark e Ismael dos Santos falaram contra o debate envolvendo gênero, calorosamente apoiados por aplausos vindos das galerias.

— Respeito quem tem outra posição, mas a minha posição é de respeito à família — comentou Eskudlark.

Por outro lado, as petistas Ana Paula Lima e Luciane Carminatti defenderam a discussão, ponderando a necessidade de orientação para o fim à violência e ao preconceito.

— Identidade de gênero é diferente de erotização. Queremos discutir porque as mulheres apanham — disse Luciane.

Após o fim da sessão, houve troca de provocações entre apoiadores e críticos ao debate de gênero. Com a aprovação do Plano de Educação sem nenhuma mudança relativa a isso, as galerias se esvaziaram ao som de "família, família", cantado por dezenas de pessoas. Em resposta, "a nossa luta, é todo dia, contra o machismo, o racismo e a homofobia" ecoou no saguão do Palácio Barriga Verde.