‘STF’ da Bolívia diz NÃO à despenalização do aborto no país.

 

Gualberto Cuci

O Tribunal Constitucional da Bolívia recusou a despenalização do aborto pedida por grupos feministas. “O aborto é um crime” e “esta decisão do Tribunal Constitucional é um reconhecimento do direito à vida”, declarou o ministro Gualberto Cusi [foto].

Ele acrescentou que o acórdão “respeita o interesse da sociedade” e fundamenta-se “no argumento segundo o qual a vida deve ser respeitada desde a concepção”.

O apelo recusado pedia a abolição das penas que punem o massacre dos inocentes — penalidades constantes do Código Penal boliviano, que prevê dois a seis anos de prisão para todo médico ou pessoa que pratique o aborto. Provavelmente pelo temor de perder votos, o governo socialista de Evo Morales preferiu manter-se fora da questão.